CNN Brasil – 13/06/023
André Lopes Guimarães para Conjur – 25/05/2023
Daniel Frasson para Poder 360 – 12/04/2023
Gabriel Shinohana para Jota – 31/03/2023
Lucas Mendes para Poder 360 – 19/12/2022
Ao suspender o Decreto 11.158/2022, editado pelo governo federal, que detalhou os produtos sujeitos à redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o ministro objetivava preservar a indústria da Zona Franca de Manaus, protegida pela Constituição Federal. Agora, com ela assegurada no Decreto 11.158/2022, foi possível revogar a liminar anterior” explica nosso líder de Descontos Incondicionais e Subvenção, Daniel Frasson.
Leia o artigo completo: www.jota.info/coberturas-especiais/inadimplencia-e-desafio-para-reducao-de-spread-e-juros-bancarios
A discussão da caracterização dos benefícios de ICMS como subvenção para custeio ou investimento é antiga no Brasil.
Rafa Santos para Conjur – 08/08/2022.