Carla Aranha para Exame – 01/02/2021
Categoria promete parar nesta segunda-feira; redução de cobrança do PIS/Cofins sobre o preço do diesel é uma das opções do governo para agradar categoria.
“A legislação preconiza que ao diminuir um imposto é preciso aumentar outro para não haver desiquilíbrio nas contas públicas”, diz Ricardo Castagna, sócio da LacLaw e especialista em direito tributário. “O presidente da República tem autonomia para alterar impostos como o IOF e IPI”. As mudanças podem entrar em vigor assim que forem aprovadas.
A questão é que ajustes em tributos costumam exercer impacto em relação ao cenário macroeconômico. O público hoje isento de pagar IPI sobre automóveis representa cerca de 8% dos compradores de carros no país, segundo dados da Anfavea. “Não há como alterar a cobrança de um imposto sem reflexos em alguma engrenagem da economia”, diz Castagna.
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