Greve dos caminhoneiros deve começar hoje: governo estuda medidas

Carla Aranha para Exame – 01/02/2021
Categoria promete parar nesta segunda-feira; redução de cobrança do PIS/Cofins sobre o preço do diesel é uma das opções do governo para agradar categoria.

A greve dos caminhoneiros deve começar nesta segunda-feira, dia 1º, diante de apelos do presidente Jair Bolsonaro para que a categoria não cruze os braços e acenos de medidas na área econômica para cortar custos do frete rodoviário.

Os tranportadores autônomos devem anunciar hoje quais serão os principais pontos da paralisação nas estradas. Já se sabe onde os caminhoneiros não poderão parar: na última sexta, a Justiça proibiu obstruções na rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

O governo aposta na pulverização da categoria, representada por diversas associações, para o enfraquecimento do movimento grevista. O posicionamento de entidades como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Nacional das Empresas Agenciadoras de Transporte de Cargas (ANATC), contrárias à paralisação, vem sendo visto com certo alívio pelo Palácio do Planalto.

Mesmo assim, as ameaças de uma greve nacional  têm sido levadas a sério. No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir para os caminhoneiros desistirem da ideia de parar o país. Ao mesmo tempo, o governo estuda medidas que possam contentar a categoria.

Uma das ideias é reduzir a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel. O combustível, que sofreu um aumento de 4,4% no dia 26 de janeiro, representa quase a metade do valor do frete.

Para acomodar uma eventual redução do imposto deverá ser necessário compensar a queda na arrecadação com ajustes em outros tributos. Os principais candidatos são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou o Imposto sobre Transições Financeiras (IOF), que não precisam de autorização do Congresso. De acordo com o Palácio do Planalto, cada centavo abatido do PIS/Cofins custaria 800 milhões de reais por ano aos cofres públicos.

Como qualquer mudança no IOF pode gerar ruídos junto ao mercado financeiro, que já vem se debruçando sobre o risco fiscal, a opção mais viável, caso o governo persista nos esforços de estender a mão aos caminhoneiros, poderá recair sobre o IPI. Hoje, deficientes físicos, portadores de doenças incapacitantes e pessoas que já passaram por cirurgias cardíacas podem ter isenção da cobrança do IPI sobre os automóveis.

“A legislação preconiza que ao diminuir um imposto é preciso aumentar outro para não haver desiquilíbrio nas contas públicas”, diz Ricardo Castagna, sócio da LacLaw e especialista em direito tributário. “O presidente da República tem autonomia para alterar impostos como o IOF e IPI”. As mudanças podem entrar em vigor assim que forem aprovadas.

A questão é que ajustes em tributos costumam exercer impacto em relação ao cenário macroeconômico. O público hoje isento de pagar IPI sobre automóveis representa cerca de 8% dos compradores de carros no país, segundo dados da Anfavea. “Não há como alterar a cobrança de um imposto sem reflexos em alguma engrenagem da economia”, diz Castagna.

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