Vai ser difícil não haver aumento de impostos em 2021, dizem especialistas

Carla Araújo para Uol – 23/12/2020
A mudança no comando da Câmara e do Senado traz incertezas sobre o avanço de medidas tributárias. Para especialistas, em 2021, a pressão pelo debate de propostas que podem furar o teto de gastos tende a continuar.

Além disso, se o governo quiser criar algum benefício social mais robusto, por causa do fim do auxílio emergencial, dificilmente será possível não criar ou aumentar impostos.

Deve haver aumento de carga tributária, mas o governo deve fazer isso por meio de medidas que tenham apelo popular.
Ricardo Castagna, sócio da LacLaw Consultoria e especialista em direito tributário.

Para Gustavo Lian Haddad, sócio responsável pela área tributária do Lefosse Advogados, a decisão de aumento ou não impostos dependerá bastante da capacidade de o governo gerir a dívida pública.

Se a economia melhorar e a arrecadação subir, torna-se menos premente um aumento de impostos. Mas, se a expectativa de recuperação econômica não se materializar, o cenário de aumento de tributos tem mais chance de acontecer.
Gustavo Lian Haddad.

Na avaliação do cientista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, o governo não parece ter uma base política consolidada para aumentar impostos. “Aliás, é a perspectiva de aumento de carga tributária, sobretudo de serviços, que dificulta o encaminhamento da reforma tributária”, diz.

Mesmo com mais imposto, situação não melhora.

Os especialistas afirmam que, mesmo com mais impostos, a situação de gastos do governo não vai melhorar.

O aumento de impostos não vai se transformar em gastos, pelo menos no atual modelo de teto. Ou seja, a questão fiscal não parece que vá ser resolvida com mais impostos.
Rafael Cortez.

Castagna diz que a melhor saída para o governo seria a prorrogação do decreto de calamidade pública, já que assim o Orçamento de Guerra continuaria valendo e os gastos poderiam ser feitos acima do teto.

Gustavo Haddad avalia que mudanças tributárias, embora não tenham impacto no curto prazo, representam uma sinalização importante do caminho que o governo pretende seguir.

“A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) é uma minirreforma, começa com dois tributos e é mais fácil de avançar”, dia Haddad.

O Ministério da Economia estima que substituir PIS e Cofins pelo CBS fará a arrecadação ficar em 4,38% do PIB de 2021 a 2023.

Tributação sobre dividendos

Os especialistas defendem debate mais profundo sobre tributação de dividendos.

Ela é mais simples de aprovar e seguiria uma tendência mundial.
Gustavo Haddad.

Além disso, existe uma percepção geral de que ricos pagam menos tributos que pobres.
Ricardo Castagna.

A ideia de taxar dividendos é amplamente defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Campanha de Bolsonaro atrapalha?

Guedes tem falado sobre impostos neste ano, mas o presidente Jair Bolsonaro tem cortado o debate.

Agora, segundo especialistas, com o presidente mirando a reeleição, propostas de aumento de impostos com alguma “justiça fiscal” poderiam avançar. “Talvez o Congresso veja com simpatia a tributação dos mais ricos, por exemplo”, afirma Castagna.

Mas parte do mercado receia que a agenda de campanha de Bolsonaro atrapalhe a retomada da economia. O ainda presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirma que Bolsonaro quer ajudar a eleger o seu substituto para investir em 2021 na agenda de costumes.

Isso seria péssimo e um tiro no pé. Se o presidente está querendo influenciar um candidato na Câmara para tocar a pauta de costumes e não contribuir para a retomada da agenda econômica, ele vai agradar eleitorado cativo, mas o restante vai ser um desastre. O cenário é muito ruim. Se a pauta econômica for tímida em 2021, será um ano muito difícil, sobretudo para os mais pobres.
Ricardo Castagna.

Logo Unisales