Imprensa e Artigos

Pagar ou não pagar, eis a questão: o ICMS entre estabelecimentos e a ADC 49

Fernando Facury Scaff para Conjur 31/05/2021. “Ser ou não ser, eis a questão”, é a dúvida que atormenta Hamlet, personagem de Shakespeare, na peça que leva seu nome. Situação semelhante toma conta de alguns contribuintes (simplificando: os comerciantes) após o julgamento da ADC 49. A dúvida é “pagar ou não pagar, mesmo sendo indevido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular”.

Qual é o papel das empresas nos processos de simplificação tributária?

Pagar ou não pagar, eis a questão: o ICMS entre estabelecimentos e a ADC 49

Qual é o papel das empresas nos processos de simplificação tributária?

Tributação no IR de benefício por redução de salário divide especialistas

Greve dos caminhoneiros deve começar hoje: governo estuda medidas

Desconto ao cliente, desconto de tributo

Após onda de devoluções, escritórios disponíveis em São Paulo sobem 50%

A necessária agenda tributária para 2021

Vai ser difícil não haver aumento de impostos em 2021, dizem especialistas

O enrosco da renda Cidadã

O peso da balança

Logo Unisales